Entenda o imposto que pode travar a venda do seu imóvel
Você sabia que construir ou reformar uma casa pode gerar uma dívida com o governo? Muitas pessoas nem imaginam que existe um imposto escondido na construção e só descobrem quando tentam vender o imóvel. Esse imposto é conhecido como INSS de obra e é obrigatório em qualquer construção, reforma ou ampliação.
O que é o INSS de obra
É uma contribuição que o governo cobra sobre toda obra que envolva mão de obra. Na prática, quando você constrói ou reforma, o governo entende que houve trabalho realizado e que parte desse valor deve ser destinado à Previdência Social. É como se o governo dissesse: você construiu, então parte dessa obra precisa ser recolhida para o INSS.
Quem precisa pagar?
O imposto se aplica a praticamente qualquer alteração estrutural no imóvel, incluindo:
• Construção de casa própria
• Reformas
• Ampliações
• Qualquer modificação que altere a área oficial registrada
Se a obra muda o tamanho do imóvel, é muito provável que seja necessário declarar e recolher.
É possível reduzir o valor
A boa notícia é que sim, é possível reduzir e até zerar o valor. Isso acontece quando o proprietário apresenta documentos que comprovam que já pagou INSS em etapas da construção, como notas fiscais de materiais ou comprovantes de serviços.
Quanto mais documentos você apresenta, menor fica o valor a pagar.
O que acontece se você não pagar
Ignorar o INSS de obra pode gerar grandes problemas no futuro. Entre eles:
• Impedimento de vender o imóvel
• Multas elevadas
• Perda de isenções
• Atrasos na regularização da documentação
• Imóvel travado, sem possibilidade de transferência
Resumindo, sem o INSS de obra regularizado o imóvel fica bloqueado e você não consegue finalizar a venda.
Precisa de ajuda para regularizar o INSS de obra
Se você quer ajuda para fazer o seu INSS de obra, entre em contato com a nossa equipe da Inovação Contabilidade. Se quiser saber mais sobre descontos e formas de reduzir o valor, clique no link.
